O Compliance Empresarial tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em um mercado cada vez mais regulado e exigente. Mas você sabe o que de fato significa Compliance? Quais os regramentos envolvidos? E claro, como aplicá-las no seu negócio para garantir mais segurança e competitividade?
Bom, hoje vamos te mostrar as principais normas relacionadas ao Compliance empresarial e também explicar a importância de sua implementação.
O que é Compliance Empresarial?
No ramo empresarial, Compliance refere-se ao conjunto de práticas e políticas que são implementadas pelas empresas para garantir que ela esteja em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos que na atualidade, são necessários e também cobrados das organizações.
Em resumo, o objetivo do Compliance é a prevenção de irregularidades, mitigação de riscos e promoção de uma cultura organizacional ética e transparente.
Por que o Compliance é Importante?
Sabendo o que é o Compliance, você já deve imaginar o que pode acontecer com as empresas que não seguem as normas impostas. Bom, certamente essas organizações correm um grande risco de enfrentar multas, perda de credibilidade e até mesmo ações judiciais em casos mais sérios.
Além disso, organizações que optam por adotar uma política de Compliance, garantem benefícios como:
- Aprimoramento na gestão interna: Cria processos claros e torna o ambiente de trabalho mais ético.
- Fortalecimento da imagem da empresa: Transmite mais confiança a seus clientes, fornecedores e investidores.
- Redução considerável de riscos: Minimiza a exposição de possíveis problemas legais e financeiros.
Quais Normas Estão Relacionadas ao Compliance Empresarial?
A aplicação de Compliance varia a depender do setor e da localização da empresa. Algumas normas de destaque no Brasil incluem:
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Penaliza empresas envolvidas em atos de corrupção, impondo multas e outras sanções administrativas.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018): Exige que as empresas protejam os dados pessoais de clientes, parceiros e colaboradores.
Normas de Governança Corporativa: São as normas recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), são diretrizes que promovem as boas práticas de gestão e transparência.
Regras Setoriais:
- No setor financeiro, o Banco Central do Brasil estabelece regras severas, como a Resolução nº 4.595, que aborda a responsabilidade socioambiental.
- Empresas da área de saúde seguem normas específicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Normas Internacionais (quando aplicáveis):
- ISO 37001: Sistema de Gestão Antissuborno.
- Sarbanes-Oxley (SOX): Exigências para empresas listadas na bolsa de valores dos EUA.
Como é Possível Implementar o Compliance na Sua Empresa?
- Crie um Código de Ética e Conduta: Documente as regras, valores e os comportamentos que são esperados de todos os colaboradores.
- Estabeleça uma Governança de Compliance: Nomeie um responsável (ou equipe) para monitorar e garantir a aplicação das políticas de Compliance de forma correta.
- Promova Treinamentos: Aplique os devidos treinamentos para conscientizar colaboradores sobre as todas as normas e práticas de Compliance.
- Implemente Canais de Denúncia: Permita que colaboradores e terceiros denunciem irregularidades de forma segura e anônima.
- Monitore e Audite: Revise regularmente os processos e políticas de Compliance buscando identificar falhas e aplicar possíveis melhorias.
Quais os Benefícios de um Programa de Compliance Bem Estruturado?
- Redução de riscos operacionais e financeiros;
- Maior eficiência nos processos internos;
- Fortalecimento da cultura organizacional;
- Aumento da competitividade no mercado.
Bom, finalizando, acreditamos que agora, após esse conteúdo, você entendeu o Compliance não se trata apenas de uma questão de seguir leis, e sim de uma estratégia que visa proteger a sua empresa e aprimorar a imagem da mesma. Adotando as práticas adequadas e conscientizando sua equipe, o Compliance se torna uma ferramenta de grande poder para o crescimento do negócio.
