Compliance para Empresas. Conheça as Normas e Aprimore seu Negócio!

O Compliance Empresarial tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em um mercado cada vez mais regulado e exigente. Mas você sabe o que de fato significa Compliance? Quais os regramentos envolvidos? E claro, como aplicá-las no seu negócio para garantir mais segurança e competitividade?

Bom, hoje vamos te mostrar as principais normas relacionadas ao Compliance empresarial e também explicar a importância de sua implementação.

O que é Compliance Empresarial?

No ramo empresarial, Compliance refere-se ao conjunto de práticas e políticas que são implementadas pelas empresas para garantir que ela esteja em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos que na atualidade, são necessários e também cobrados das organizações.

Em resumo, o objetivo do Compliance é a prevenção de irregularidades, mitigação de riscos e promoção de uma cultura organizacional ética e transparente.

Por que o Compliance é Importante?

Sabendo o que é o Compliance, você já deve imaginar o que pode acontecer com as empresas que não seguem as normas impostas. Bom, certamente essas organizações correm um grande risco de enfrentar multas, perda de credibilidade e até mesmo ações judiciais em casos mais sérios.

Além disso, organizações que optam por adotar uma política de Compliance, garantem benefícios como:

• Aprimoramento na gestão interna: Cria processos claros e torna o ambiente de trabalho mais ético.
• Fortalecimento da imagem da empresa: Transmite mais confiança a seus clientes, fornecedores e investidores.
• Redução considerável de riscos: Minimiza a exposição de possíveis problemas legais e financeiros.

Quais Normas Estão Relacionadas ao Compliance Empresarial?

A aplicação de Compliance varia a depender do setor e da localização da empresa. Algumas normas de destaque no Brasil incluem:

Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Penaliza empresas envolvidas em atos de corrupção, impondo multas e outras sanções administrativas.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018): Exige que as empresas protejam os dados pessoais de clientes, parceiros e colaboradores.

Normas de Governança Corporativa: São as normas recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), são diretrizes que promovem as boas práticas de gestão e transparência.

Regras Setoriais:

• No setor financeiro, o Banco Central do Brasil estabelece regras severas, como a Resolução nº 4.595, que aborda a responsabilidade socioambiental.
• Empresas da área de saúde seguem normas específicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Normas Internacionais (quando aplicáveis):

• ISO 37001: Sistema de Gestão Antissuborno.
• Sarbanes-Oxley (SOX): Exigências para empresas listadas na bolsa de valores dos EUA.

Como é Possível Implementar o Compliance na Sua Empresa?

1. Crie um Código de Ética e Conduta: Documente as regras, valores e os comportamentos que são esperados de todos os colaboradores.
2. Estabeleça uma Governança de Compliance: Nomeie um responsável (ou equipe) para monitorar e garantir a aplicação das políticas de Compliance de forma correta.
3. Promova Treinamentos: Aplique os devidos treinamentos para conscientizar colaboradores sobre as todas as normas e práticas de Compliance.
4. Implemente Canais de Denúncia: Permita que colaboradores e terceiros denunciem irregularidades de forma segura e anônima.
5. Monitore e Audite: Revise regularmente os processos e políticas de Compliance buscando identificar falhas e aplicar possíveis melhorias.

Quais os Benefícios de um Programa de Compliance Bem Estruturado?

• Redução de riscos operacionais e financeiros;
• Maior eficiência nos processos internos;
• Fortalecimento da cultura organizacional;
• Aumento da competitividade no mercado.

Bom, finalizando, acreditamos que agora, após esse conteúdo, você entendeu o Compliance não se trata apenas de uma questão de seguir leis, e sim de uma estratégia que visa proteger a sua empresa e aprimorar a imagem da mesma. Adotando as práticas adequadas e conscientizando sua equipe, o Compliance se torna uma ferramenta de grande poder para o crescimento do negócio.